Licitações

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 052/2024. Objeto: contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico da Condições do Ambientais do Trabalho) para o cargo Agente de Endemias, com foco na análise de periculosidade em razão da utilização de motocicletas no exercício das atividades laborais, em conformidade com a legislação vigente e as normas de segurança e saúde no trabalho. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 16/09/2024 e encerrando-se às 08:59h do dia 19/09/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 99995-2669.

Braúnas/MG, 12 de setembro de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0117/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

Inexigibilidade n° 006/2024. O Município de Braúnas comunica aos interessados que fez a contratação da empresa ALLIANCE PRODUÇÃO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, CNPJ N° 27.511.147/0001-00, para apresentação de Show musical com a Banda “Os Parada Quente”, para apresentação durante a Feira Cultural do Município de Braúnas/MG, no dia 14 de setembro de 2024, ao valor total de R$ 16.230,00 (dezesseis mil duzentos e trinta reais), com recurso próprio, nos termos do art. 74, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Braúnas, 12 de setembro de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RETIFICAÇÃO

Dispensa de licitação nº 050/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a higienização e limpeza dos equipamentos de ar condicionado instalados e manutenção dos purificadores de água e bebedouros. O novo prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 13/09/2024 e encerrando-se às 08:59h do dia 18/09/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 99995-2669.

Braúnas/MG, 11 de setembro de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Dispensa de licitação nº 054/2024. Objeto: Contratação de sistema de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para fornecimento sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. O NOVO prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 06/09/2024 e encerrando-se às 13:59h do dia 11/09/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 99995-2669.

Braúnas/MG, 04 de setembro de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 053/2024. Objeto: Contratação de sistema de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para suporte na elaboração e controle da execução do plano anual de contratações (PAC) do município, conforme a lei nº 14.133/2021, conforme estabelecido no art. 12, §1º, e no art. 18 da lei federal nº 14.133/2021. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 02/09/2024 e encerrando-se às 12:59h do dia 05/09/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 99995-2669.

Braúnas/MG, 29 de agosto de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 049/2024. Objeto: Aquisição de impressora, retroprojetor, materiais didáticos e materiais de escritório com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 02/09/2024 e encerrando-se às 08:59h do dia 05/09/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 99995-2669.

Braúnas/MG, 29 de agosto de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Registro de preços visando à aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fornecimento semanal em todas as escolas da rede municipal do município de Braúnas, inclusive na zona rural, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com recurso

QESE, PNAE e Próprios. Abertura dia: 02/09/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 13 de agosto de 2024.

Roberta Andrade Campos

Pregoeira

AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para lanches, com fornecimento diário dos itens de panificação, bem como fornecimento de recargas de gás glp p-13, destinados às diversas secretarias do município de Braúnas. Abertura dia: 05/09/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 13 de agosto de 2024.

AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para lanches, com fornecimento diário dos itens de panificação, bem como fornecimento de recargas de gás glp p-13, destinados às diversas secretarias do município de Braúnas. Abertura dia: 05/09/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 13 de agosto de 2024.

Roberta Andrade Campos

Pregoeira

Roberta Andrade Campos

Pregoeira

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 051/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em contabilidade pública sendo essencial para manter a adimplência do município junto aos órgãos federais e garantir conformidade com o Cadastro Único de Convênios (CAUC). Isso é vital para a assinatura e recebimento de convênios e transferências financeiras. Um assessoramento contábil qualificado assegura o preenchimento preciso e o envio tempestivo de relatórios como o RREO, RGF, SIOPE, SIOPS e outros exigidos pelo SICONFI. Esses relatórios são fundamentais para o monitoramento da gestão fiscal e orçamentária e para obter recursos de programas federais. A execução precisa dessas atividades evita penalidades e interrupções no fluxo de recursos, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Portanto, é necessário contratar uma empresa ou profissional experiente em contabilidade pública para fortalecer a gestão fiscal e cumprir as obrigações legais e financeiras do município. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 19/08/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 21/08/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 13 de agosto de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS, COM RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E PRÓPRIOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS FEDERAIS - CONTAS 41.724-6, COFINANCIAMENTO DA APS 29.596-X, CUSTEIO 52.096-9 E FNS INVESTIMENTO 41.763-7.

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 048/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico para atender às necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas/MG, objetivando atender à Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 16/07/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 18/07/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 12 de julho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 047/2024. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas/MG, objetivando atender à Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 16/07/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 18//07/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 12 de julho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 046/2024. Objeto: aquisição de semeadeira/adubadeira mecanizada para atender à demanda da patrulha mecanizada, objetivando atender à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Turismo. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 16/07/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 18/07/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 12 de julho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 045/2024. Objeto: Aquisição de crachás de identificação para as conselheiras tutelares e visitadoras do CadÚnico tem como objetivo principal garantir a identificação e a segurança dos munícipes e dos funcionários, objetivando atender à Secretaria Municipal de Ação Social. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 16/07/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 18/07/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 12 de julho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 040/2024. Objeto: aquisição do Para-Choque Dianteiro para o Trator LS tractor 2023, série 9BLP10001PG0000S4, com motor 2494035141 plus 100, específico para tração, peça horizontal fabricado em aço, objetivando atender à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Turismo. Devido ao não recebimento de nenhuma proposta dentro do prazo estipulado, estamos reabrindo o prazo para permitir que mais empresas interessadas possam participar. O novo prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 16/07/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 18/07/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 12 de julho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária, remoção, preparação e transporte do corpo, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Braúnas/MG, com Recurso Vinculado – Piso Mineiro – Agência 3972 – Conta 35136-9. Abertura dia: 23/07/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas, das 11 às 16 horas em dias úteis. Informações: (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 09 de julho de 2024.

Roberta Andrade Campos

Pregoeira

Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de drenagem para a adequação de estradas vicinais, a fim de realização posterior de pavimentação em piso intertravado nos trechos conhecidos como morro do Ciroca, morro do Valdecir, morro do Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroada, Cedro e Gerônimo.

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 042/2024. Objeto: contratação de empresa para reprodução de apostilas destinadas aos profissionais da educação que participam do curso de formação continuada sobre leitura e escrita na educação infantil, do programa compromisso nacional criança alfabetizada, objetivando atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 01/07/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 03/07/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 27 de junho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação

RESUMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação nº 041/2024. Objeto: aquisição de vasilhames destinados às cantinas das escolas da rede municipal, objetivando atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 01/07/2024 e encerrando-se às 23:59h do dia 03/07/2024. O aviso de contratação direta e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas/MG, 27 de junho de 2024.

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Agente de Contratação