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pdf Portaria 038-2024 - Nomeação Membros Comissão - Lei Paulo Gustavo

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Dispõe Sobre a Nomeação de Membros para a Composição da Comissão de Estudo, Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Execução da Lei Paulo Gustavo, no Âmbito do Município de Braúnas/MG, e Contém Outras Providências.

pdf DECRETO 8-2024 - PRORROGAÇÃO DAS BOLSAS GRADUAÇÃO

Em Decretos 126 downloads

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pdf DECRETO 7-2024 - BOLSAS REMANESCENTES

Em Decretos 137 downloads

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pdf Decreto 004 FEVEREIRO 2024

Em Legislação 88 downloads

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pdf Instrução Normativa da RF do Brasil sobre Retenção de IR na Fonte (IRRF)

Em Decretos 298 downloads

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IRRF: Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil sobre rn Retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) rn BAIXAR O DECRETO EM ANEXO.

pdf Ata da Assembleia dos Professores, Diretores Escolares, Servidores Técnico-Administrativos, representantes de Alunos e Pais de Alunos

Em Termos de Posse 430 downloads

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pdf Ata da Assembleia dos Representantes do Poder Executivo, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação - CME

Em Termos de Posse 403 downloads

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pdf Edital de Convocação de Assembléia Geral para Eleição do CACS Fundeb

Em Termos de Posse 441 downloads

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pdf Lei Nº 427 CACS FUNDEB, de 31 de Março de 2021

Em Leis Complementares 2021 456 downloads

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pdf Ata de Posse - Conselho do FUNDEB 2023 à 2026

Em Termos de Posse 505 downloads

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pdf Decreto Nº 046/2022

Em Decretos 2022 435 downloads

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FUNDEB

pdf Decreto Nº 023/2021

Em Legislação Específica 438 downloads

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Prorroga Onda Roxa COVID-19

pdf Decreto Nº 018/2021

Em Legislação Específica 461 downloads

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Prorrogação de Prazo Medidas Onda Roxa

pdf Decreto Nº 022/2021

Em Legislação Específica 435 downloads

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Novas Medidas COVID-19

pdf Decreto Nº 014/2021

Em Legislação Específica 487 downloads

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Medidas Coronavirus 16-03-2021

pdf Decreto Nº 030/2021

Em Legislação Específica 430 downloads

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Dispõe sobre a adesão do Município de Braúnas - MG, ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029/2021

Em Legislação Específica 427 downloads

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Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação da doença infecciosa, causada pelo agente Coronavírus

pdf Lei Orgânica

Em Lei Orgânica 524 downloads

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pdf Decreto Nº 005/2022

Em Decretos 2022 444 downloads

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Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o enfrentamento de propagação de doença em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007/2021

Em Decretos 2021 420 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes do funcionamento de estabelecimentos e atividades que menciona, e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação